COMISSÕES

por Interlegis — última modificação 14/04/2017 11h49
Conheça os membros e atribuições!

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍ – MG,

BIÊNIO 2017/2018

1 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Compete à esta Comissão manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
Presidente – Sebastião Batista de Souza
Relator – José Raimundo Costa
Vogal – Haldeane Lemos Francisco

2 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. – Compete a esta Comissão manifestar-se sobre matéria financeira, tributária e orçamentária, bem como as contas do Prefeito, fiscalizando a execução orçamentária.
Presidente – Patrícia Farias dos Santos
Relator – Paulo Henrique Santos Soares
Vogal –Celso Luiz Batista

3 – COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS GERAIS – Compete à esta Comissão manifestar-se sobre o mérito de matérias relativas a planos gerais ou parciais de urbanização, alteração, interrupção ou suspensão de empreendimentos do Município, controle do uso e parcelamento do solo urbano, sistema viário, edificações, realização de obras públicas, política habitacional, aquisição e alienação de bens, prestação de serviços públicos diretamente pelo Município ou em regime de concessão ou permissão, transporte coletivo urbano, criação, organização e atribuições dos órgãos da Administração Municipal, servidores públicos, seu regime jurídico, criação, extinção e transformação de cargos e empregos, e fixação ou alteração de sua remuneração.
Presidente – Charles Luiz Franco
Relator – Nilton Ribeiro Neiva
Vogal – Celso Luiz Batista

BIÊNIO  2015/2016

 1 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Compete à esta Comissão manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.

Presidente – EUTON RUFINO SANTOS

Relator – JOSÉ NILSON RODRIGUES FERREIRA

Vogal – MARCO AURÉLIO GONÇALVES MARTINS

  2 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – Compete a esta Comissão manifestar-se sobre matéria financeira, tributária e orçamentária, bem como as contas do Prefeito, fiscalizando a execução orçamentária.

 Presidente – MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Relator – MARCO AURÉLIO GONÇALVES MARTINS

Vogal – EUTON RUFINO SANTOS

  3 – COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS GERAIS – Compete à esta Comissão manifestar-se sobre o mérito de matérias relativas a planos gerais ou parciais de urbanização, alteração, interrupção ou suspensão de empreendimentos do Município, controle do uso e parcelamento do solo urbano, sistema viário, edificações, realização de obras públicas, política habitacional, aquisição e alienação de bens, prestação de serviços públicos diretamente pelo Município ou em regime de concessão ou permissão, transporte coletivo urbano, criação, organização e atribuições dos órgãos da Administração Municipal, servidores públicos, seu regime jurídico, criação, extinção e transformação de cargos e empregos, e fixação ou alteração de sua remuneração.

Presidente – BOAVENTURA SOARES MURTA

Relator – JOSÉ NILSON RODRIGUES FERREIRA

Vogal – JOÃO BATISTA SILVA